Apos protestos de representantes da RPC, UOL Noticias, Portal Terra, Rede Record e outros,
Os vereadores de Curitiba votaram nesta terça-feira (12) o projeto de lei que prevê a proibição de blogs em Curitiba, serviço divulgados pelo Facebook de noticias locais do bairro ou da cidade. Nesta manhã, foram 32 votos a favor do projeto e 3 contra, na votação em segundo turno.
A regra estabelece que o a veiculação de noticias e opiniões para leitores da cidade deve ser feito em veículo de comunicação licenciado, de edição diária online ou impressa ou televisão, por jornalistas credenciados e licença da prefeitura municipal de Curitiba. A iniciativa dos vereadores Jair Marceneiro (PDF) e Bento do Bairro (PCT) prevê multa de R$ 1,7 mil ao blogueiro flagrado em discordância com as regras da lei municipal 171/2012, que regulamenta o serviço de imprensa na capital paranaense.
O vereador Bento do bairro diz que não é contra os blogs, apenas que eles devem serem controlados pela prefeitura de Curitiba, pois a concorrência com os veículos de comunicação tradicional esta sendo desleal. ”esta tirando o sustento dos funcionários das emissoras”
Segundo os autores da proposta, a mudança na legislação tem o objetivo de garantir maior segurança aos leitores da internet, com a fiscalização da atividade pelo poder público.
‘Desconectado da realidade’
Em nota, o Meu bairro é o Uberaba ressaltou que ainda resta a sanção do prefeito. para entrar em vigor. “Este resultado mostra como o Legislativo está desconectado da realidade da população, que busca novas formas de se informar sobre a cidade e também novos meios de gerar opiniões, afirmou o blog.
O Blog Prefescura de Curitiba informou que segue operando normalmente na cidade e ressaltou que a O blog atua de forma legal, uma vez que os blogueiros contam com a liberdade de expressão, previsto na constituição federal.
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